Divórcio, guarda e pensões
Família
Quase ninguém chega aqui com uma dúvida jurídica: chega com uma lista de dúvidas práticas. Com quem ficam os filhos, o que acontece à casa, quanto tempo isto demora. Esta página explica o procedimento; o resto fala-se na primeira consulta.
O que as pessoas escrevem no motor de busca
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- quanto custa um divórcio por mútuo acordo
- alterar a pensão de alimentos
São as pesquisas reais com que se chega aqui. Estão escritas tal e qual porque é o que se pergunta, não como um manual lhe chamaria.
O que inclui
- Divórcio e separação, por mútuo acordo ou litigioso
- Medidas sobre os filhos: guarda, visitas e alimentos
- Alteração de medidas quando mudam os rendimentos ou a morada
- Partilha do regime de bens do casal
O que levar à primeira consulta
- Documento de identificação de ambas as partes
- Livro de família ou certidões de nascimento dos filhos
- Últimos três recibos de vencimento e a última declaração de rendimentos
- Escritura ou contrato da habitação e recibos do empréstimo
Se faltar alguma coisa, diz-se na consulta e procura-se. Vir sem um papel não invalida a marcação.
O que acontece depois
- 1
Primeira consulta
Organiza-se a situação, separa-se o urgente do que pode esperar e explicam-se as vias que existem, incluindo as que não passam pelo tribunal.
- 2
Acordo ou petição
Havendo acordo, redige-se o acordo regulador. Não havendo, prepara-se a petição com as medidas pedidas e a prova que as sustenta.
- 3
Tramitação e decisão
O tribunal notifica a outra parte e marca audiência quando o processo é litigioso. Proferida a decisão, explica-se o que obriga cada parte e o que fazer se não for cumprida.
Prazos
Um divórcio por mútuo acordo costuma resolver-se em poucos meses; um litigioso depende da carga do tribunal que o julgue. Qualquer prazo é indicativo: não é o escritório quem o decide.
Como se cobra
Honorário fixo por fases no mútuo acordo: primeiro o acordo, depois a ratificação. No litigioso, provisão de fundos ao apresentar a petição e o resto por fases.
O que não inclui: Não inclui taxas, solicitador nem relatórios periciais. São detalhados por escrito antes de começar.
Esta página descreve o procedimento em geral. Não é aconselhamento jurídico e não substitui uma consulta: cada assunto depende dos seus factos e das suas datas.
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